Marco Sabino

Advogado com ampla experiência em questões corporativas, mercado de autopublicidade e radiodifusão. Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra.

É especialista em ética aplicada e liberdade de expressão, com pesquisas realizadas na Columbia e Oxford.

Biografia

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Ciências, área de Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Ada Pellegrini Grinover.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). É Especialista em Direito Processual Civil pela mesma Instituição (2007) e Pós-graduado (sentido amplo) em Direito Civil pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2008). É, também, Especialista em Educação (Docência no Ensino Superior) pela Universidade Anhembi-Morumbi (2012). É Sócio de Mannrich e Vasconcelos Advogados, onde coordena as áreas de Resolução de Conflitos, Governança e Compliance e Mídia e Internet. Foi Gerente de Relações com o Mercado Publicitário da Rede Globo de Televisão. Foi árbitro na Arbitranet.

Foi Visiting Scholar do Centre for Social-Legal Studies da Universidade de Oxford, Faculdade de Direito. É pesquisador da Universidade de Columbia para o Projeto Global Freedom of Expression. É Professor Doutor Adjunto dos cursos de Bacharelado em Administração, Mestrado Profissional em Gestão de Negócios e MBASs da FIA – Fundação Instituto de Administração.

É Professor-Doutor Titiylar do Bacharelado em Direito do IBMEC em São Paulo, onde coordenou o Centros de Pesquisa de Mídia e Internet – Weblab Ibmec e, hoje, é mentor do Núcleo de Processo Civil. No IBMEC é, também, Professor de Governança Corporativa e Gestão de Conflitos e Negociação, em São Paulo, bem como foi professor convidado na pós-graduação em sentido largo (Difusos e Coletivos) da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É Professor de Governança Corporativa e Compliance da Fundação Dom Cabral.

Foi Coordenador do MBA em Corporate Governance, além de professor de Ética, Direito Empresarial, Gestão Tributária, Governança Corporativa e Responsabilidade Social na BSP – Business School São Paulo. Professor de Tutela de Interesses Difusos e Coletivos do R2 Direito-IOB, preparatório para concursos públicos, além de ter sido professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Sentido Estrito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

É membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. É pesquisador do ILD – Instituto de Liberdade Digital. Tem experiência nas áreas de Ética, Governança Corporativa e Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, de Comunicação Social e Constitucional, com destaque para a liberdade de expressão. É professor convidado da Fundação Dom Cabral e do Instituto Albert Einstein.

É especialista em ética aplicada e liberdade de expressão.

SABINO, M. A. C.. Restrições ilegítimas à admissibilidade de recursos extremos: o princípio da não surpresa processual. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, v. 103, p. 88-109, 2011.

SABINO, M. A. C.. O Precedente Jurisdicional Vinculante e sua Força no Brasil. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, v. 85, p. 51-72, 2010.

SABINO, M. A. C.. Sobre o Cabimento da Multa Prevista no artigo 475-J do CPC nas Execuções Fundadas em Título Provisório. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, v. 78, p. 49-63, 2009.

SABINO, M. A. C.. O processo judiciário como meio de tomada de decisões (sempre?). REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, v. 75, p. 61-76, 2009.

Fake News - a conexão entre a desinformação e o direito

RAIS, D. ; SABINO, M. A. C. . Fake News - a conexão entre a desinformação e o direito. 3ª. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. v. 1. 460p .

Publicidade e Liberdade de Expressão: a Defesa do Direito de Anunciar

SABINO, M. A. C.. Publicidade e Liberdade de Expressão: a Defesa do Direito de Anunciar. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. 1. 188p .

Saúde & Judiciário A atuação judicial: limites, excessos e e remédios

SABINO, M. A. C.. Saúde & Judiciário A atuação judicial: limites, excessos e e remédios.. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2016. v. 1. 466p .

Capítulos de livros

SABINO, M. A. C.. Liberdade de expressão comercial: potência de cidadania. In: Patricia Blanco. (Org.). Pensadores da Liberdade. 1ed.São Paulo: Palavra Aberta, 2017, v. 3, p. 20-185.

SABINO, M. A. C.. Quando o Judiciário ultrapassa seus limites constitucionais e institucionais: o caso da saúde. In: Ada Pellegrini Grinover; Kazuo Watanabe. (Org.). O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 1ed.Rio de Janeiro: Forense – Grupo GEN, 2011, v. , p. 353-386.

SABINO, M. A. C.. Direito à Proteção da Vida Privada (Ensaios sobre a Honra, a Privacidade, a Intimidade, a Imagem, a Inviolabilidade do Domicílio, Comunicações e Direitos Afins). In: Flávia Piovesan, Daniela Ikawa e Melina Girardi Fachin. (Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea ? Volume IV ? Proteção Nacional, Regional e Global.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. IV, p. 1-528.

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Na seara do Legislativo, STF mira as big techs. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Obrigações que TSE impôs às big techs ajustam contexto jurídico à realidade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Humor na UTI e a paródia no TSE. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. TSE dribla Marco Civil da Internet para responsabilizar big techs. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Decisão do STF sobre jornais se assemelha a conceito do PL das fake news…2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Google começa a pagar por notícias online: entenda acordos em Canadá, Austrália e União Europeia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Fala de Lula sobre sigilo de votos no STF levanta debate sobre transparência. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Jovem Pan não vai se calar – e você também não. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Inteligência Artificial: do Brasil aos EUA propostas aumentam cerco para regulação de novas tecnologias. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Orlando Silva pede adiamento da votação do PL das Fake News. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. ofensiva do Google reforça PL das Fake News, mas abuso não está claro, dizem especialistas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Liberdade de expressão: Que limites dever ser implantados na internet?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Suspensão do Telegram não viola liberdade de expressão ou proteção de dados, dizem especialistas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Entenda as punições previstas na justiça para a disseminação de boatos de falsos ataques em escolas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. O fracasso alemão no NetxDG. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Aos Três Poderes: cuidado com o mensageiro. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Entenda como a decisão do STF pode atingir CNH, passaporte e cartões de crédito de devedores. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. Desinformação, liberdade de expressão e censura nas atribuições da AGU. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SABINO, MARCO ANTONIO DA COSTA. STF garante competência exclusiva à União de regular telecomunicações. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SABINO, M. A. C.. Consumidor e 5G: os obstáculos da experiência plena em 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Divulgação de bens de candidatos não fere LGPD, afirmam especialistas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Barbara Gancia é condenada por chamar assessor de Bolsonaro de ?supremacista?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Mickey em domínio público: O que muda na Disney e no mercado brasileiro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Advogado de Bolsonaro deve indenizar jornalista, que também deve indenizá-lo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. ‘Não quero ser mártir’: casal gay teme ataques após estrelar campanha da VW…. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Robôs, verificações, algoritmo: especialistas analisam possíveis mudanças no Twitter e impacto nas eleições brasileiras. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Ex-presidente do TJ-SP, pré-candidato a deputado dispara mensagens de celular a funcionários da corte. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. No Brasil, cultura do cancelamento divide opiniões. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Médico que divulgou desinformação sobre vacina não será indenizado por checagem. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Visão CNN. 2020.

SABINO, M. A. C.. Direito ao Esquecimento? Professor explica conceito e aplicação em casos nos tribunais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Direito ao Esquecimento no STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Covid-19: obrigatoriedade de vacinação divide o país e pode parar no STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. O cyberbullying avança entre estudantes brasileiros na quarentena. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Vídeo com rosto de pastores em roleta não gera danos morais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Jornal da Cultura – Será verdade?. 2019.

SABINO, M. A. C.. Se o tal direito ao esquecimento for levado ao extremo a história será apagada. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. UOL é condenado a indenizar bacharel de Direito cujos pais foram mortos por irmã. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Limite sutil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.. Saúde & Judiciário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABINO, M. A. C.; BIGHETTO, A. C. . O jovem e a política. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SABINO, M. A. C.. Analistas criticam falta de transparência em operação do governo com a Petrobrás. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).